AVISOS LEGAIS

EDITORA :

SPL AGATE – Office de Tourisme
19 rue Trajan
CS 50021
30035 NIMES CEDEX 1
Téléphone : 04 66 84 06 34
Courriel : contact@spl-agate.com
SPL au capital de 225 000 €
Siret : 752 100 461 000 33

DIRECTOR DE PUBLICAÇÃO :

Bertrand PELAIN [Diretor-Geral].

COMUNICAÇÃO

Este sítio Web foi concebido e produzido por Barcelona & co para SPL AGATE - Office de Tourisme.

ALOJAMENTO

Netiwan - Neticenter - 13/15 Rue Etienne Velay - 30230 Bouillargues

CRÉDITO FOTOGRÁFICO

Centro de Congressos e de Visitas de Nîmes.

2. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

Les présentes Conditions Générales d’Utilisation (ci-après dénommées CGU) ont pour objet de définir les modalités et conditions dans lesquelles, la SPL AGATE – Office de Tourisme met à la disposition des utilisateurs (ci-après dénommés les Utilisateurs) du site https://www.nimestourisme2.bcnco.site/ (ci-après dénommé le Site) les services associés et la manière par laquelle les Utilisateurs accèdent au Site et utilisent ses services.
Toute connexion au Site est subordonnée au respect des CGU.
L’Utilisateur reconnaît à ce titre que le simple accès au Site implique l’acceptation de l’ensemble des conditions décrites ci-après.

2.1. ACESSO AO SÍTIO

Os utilizadores do sítio reconhecem que verificaram que a configuração do computador que utilizam não contém vírus e está em perfeito estado de funcionamento.
Recorda-se aos utilizadores que o sigilo da correspondência não é garantido na Internet e que é da responsabilidade de cada utilizador da Internet tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados e/ou programas informáticos da contaminação por eventuais vírus que circulem na Internet.
A SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto que possa resultar do acesso, da utilização ou do descarregamento de conteúdos através do Site, nomeadamente danos ou vírus que possam infetar o computador do Utilizador ou qualquer outro equipamento.
A SPL AGATE - Office de Tourisme esforça-se por disponibilizar o acesso ao Sítio 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de força maior ou de acontecimento fora do seu controlo, e sob reserva de eventuais avarias e operações de manutenção necessárias ao bom funcionamento do Sítio e dos serviços.
Consequentemente, a SPL AGATE - Office de Tourisme não pode garantir a disponibilidade do Sítio e/ou dos serviços, a fiabilidade das transmissões ou o desempenho em termos de tempo de resposta ou de qualidade. Não é prestada qualquer assistência técnica ao Utilizador, quer por via eletrónica, quer por telefone.
A SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada em caso de impossibilidade de acesso a este Site e/ou de utilização dos serviços.
Além disso, a SPL AGATE - Office de Tourisme pode interromper o Site ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio e sem direito a indemnização. O Utilizador reconhece e aceita que a SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada por essas interrupções nem pelas consequências que daí advenham para o Utilizador ou para terceiros.

2.2. CONTEÚDO DO SÍTIO

As informações e/ou documentos que figuram no sítio e/ou acessíveis através do sítio provêm de fontes consideradas fiáveis.
No entanto, essas informações e/ou documentos podem conter inexactidões técnicas e erros tipográficos.
SPL AGATE - Office de Tourisme reserva-se o direito de corrigir esses erros logo que deles tenha conhecimento.
Recomenda-se vivamente que o utilizador verifique a exatidão e a pertinência das informações e/ou dos documentos disponibilizados no sítio Web.
As informações e/ou os documentos disponíveis no sítio podem ser modificados a qualquer momento e podem ter sido actualizados. Em particular, podem ter sido actualizadas entre o momento em que foram descarregadas e o momento em que o Utilizador tomou conhecimento das mesmas.
A utilização das informações e/ou dos documentos disponíveis no Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que assume todas as consequências que daí possam advir, sem que a SPL AGATE - Office de Tourisme possa ser responsabilizada seja de que forma for.
A SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por qualquer dano, de qualquer natureza, resultante da interpretação ou da utilização das informações e/ou documentos disponíveis no Site.

2.3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Le site Internet https://www.nimestourisme2.bcnco.site/fr/ est la propriété exclusive de la SPL AGATE – Office de Tourisme.
La structure générale du Site et son contenu sont la propriété exclusive de la SPL AGATE – Office de Tourisme, et font l’objet d’une protection légale au titre de la propriété intellectuelle (droits d’auteur, bases de données, logiciels, marques, etc.).
Toute reproduction, représentation ou adaptation totale ou partielle du Site par une personne physique ou morale, par quelque procédé que ce soit, sans l’autorisation expresse de la SPL AGATE – Office de Tourisme est interdite et constituerait un acte de contrefaçon sanctionné notamment par les articles L. 335-2 et suivants du Code de la propriété intellectuelle.
Toute réutilisation ou extraction totale ou partielle, des bases de données du Site par une personne physique ou morale, par quelque procédé que ce soit, est interdite et constituerait un acte de contrefaçon sanctionné par les articles L. 343-1 et suivants du Code de la propriété intellectuelle.
Toute reproduction totale ou partielle des marques et logos de la SPL AGATE – Office de Tourisme réalisées sans son autorisation expresse est interdite en application des articles L. 713-2 et suivants du Code de la propriété intellectuelle.

2.4. LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO

O Site pode conter ligações de hipertexto para outros sites na Internet. As ligações a estes outros recursos levam-no a abandonar o Sítio.
É possível criar uma hiperligação para a página de apresentação deste sítio sem autorização expressa da SPL AGATE - Office de Tourisme, desde que essa hiperligação apresente o sítio numa nova janela do navegador.
No entanto, é necessário notificar previamente a SPL AGATE - Office de Tourisme, que pode solicitar a supressão do link a qualquer momento.

2.5. PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS :

Em conformidade com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à proteção de dados pessoais, na sua versão alterada, e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (doravante designado por "RGPD") n.º 2016/679/UE, de 27 de abril de 2016, a SPL AGATE - Office de Tourisme, na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados, garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores do Site.
Ao navegar no Site, os Utilizadores são obrigados a fornecer dados pessoais nas seguintes situações:

- Pedido de contacto
As informações comunicadas pelo Utilizador serão tratadas com o objetivo de tratar o pedido e de lhe dar resposta. Este tratamento tem por base o interesse legítimo da SPL AGATE - Office de Tourisme em responder aos pedidos. Os dados recolhidos são conservados durante três anos a contar da data da sua recolha pela SPL AGATE - Office de Tourisme ou do último contacto efectuado pelo Utilizador no caso dos pedidos de contacto, pelo período legal correspondente à prestação do teleserviço e no respeito pelos prazos legais aplicáveis após o termo dos serviços no caso dos dados de registo. No caso de o conteúdo de um pedido justificar um período de conservação mais longo para efeitos de constituição de provas para acções judiciais, os dados serão conservados durante o período de prescrição aplicável.

- Registo na Newsletter
O endereço de correio eletrónico fornecido pelo Utilizador neste contexto é tratado com a finalidade de o inscrever numa lista de distribuição e de lhe enviar uma Newsletter. Este tratamento baseia-se nos interesses legítimos da SPL AGATE - Office de Tourisme para a comunicação institucional e comercial.
O endereço eletrónico do Utilizador é conservado até que este peça para ser retirado da lista de difusão ou até que a sua inscrição não seja renovada ao fim de três anos.
Cada newsletter enviada indica as modalidades de anulação da subscrição.

- Pedido de parceria
As informações recolhidas nos formulários de pedido de parceria são tratadas para efeitos de manutenção e publicação da lista de parceiros. Este tratamento tem por base a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais. Os dados recolhidos são conservados durante 2 anos. Os formulários indicam as informações obrigatórias com um asterisco.

- A nossa loja
Os dados de identificação e de pagamento comunicados pelo Utilizador neste contexto são tratados para efeitos de venda e de entrega de produtos. Este tratamento tem por base a execução de medidas pré-contratuais ou de um contrato. Os dados de identificação necessários à faturação e à entrega dos produtos são conservados durante 5 anos. Os dados bancários necessários para o pagamento não são conservados.

Em todos os casos, os dados recolhidos destinam-se aos serviços autorizados e aos subcontratantes da SPL AGATE - Office de Tourisme, no estrito respeito das finalidades acima mencionadas.

Les données personnelles collectées et traitées sur le Site sont protégées par des mesures techniques et organisationnelles appropriées afin de garantir un niveau de sécurité adapté au risque.
L’Utilisateur du Site est informé qu’il dispose d’un droit d’accès, de rectification, de suppression, de limitation, de portabilité (lorsqu’il s’applique) et d’opposition sur les données le concernant. L’Utilisateur peut exercer ces droits en s’adressant au service DPO de la SPL AGATE – Office de Tourisme à l’adresse dpo@gie-oras.com.
L’Utilisateur dispose également du droit d’introduire une réclamation auprès de la CNIL.
Par ailleurs, chaque e-mail envoyé par la SPL AGATE – Office de Tourisme vous indique comment ne plus le recevoir.
Les Utilisateurs du Site sont tenus de respecter les dispositions de la loi Informatique et Libertés et du RGPD, notamment en s’abstenant de toute collecte ou utilisation détournée des données à caractère personnel auxquelles ils accèdent.

2.6. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

SPL AGATE - Office de Tourisme reserva-se o direito de modificar as presentes condições gerais de utilização em qualquer momento e sem aviso prévio, a fim de as adaptar às evoluções do sítio Web e/ou do seu funcionamento.

2.7. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

As presentes condições gerais de utilização e o conteúdo do sítio são regidos pela lei francesa.

As partes acordam que qualquer litígio decorrente ou relacionado com a presente convenção, que não possa ser resolvido de forma amigável, será submetido aos tribunais franceses competentes.